Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar

Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Empresário capixaba acusado de homicídio pede liberdade ao Supremo

HC pede que o acusado de homicídio aguarde julgamento em liberdade ou que possa retornar à prisão domiciliar

Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo